A Resistência Mora Aqui

Há 19 anos, quando Nakarari ainda não era Nakarari, Agostinho Mcerneia pegou numa faca de mato e desbravou o caminho que o levou ao sítio onde hoje vive com a mulher e os sete filhos. Orgulha-se de ter sido o primeiro a chegar à aldeia. De ter sido aquele que chamou os outros. Olha em volta - para as crianças que brincam debaixo da mangueira, para as mulheres sentadas num tapete de palha - e com um sorriso de glória conta como foi: “Dava medo passar aqui. Era só mato, não vivia ninguém. Como fui comandante das milícias [forças armadas, apoiadas pelo Estado, que protegiam as zonas rurais], tinha experiência e consegui. Vi que era uma boa terra, que tinha o rio perto, água para regar as hortas…”

Agostinho não sabe ao certo quantos anos tem mas garante serem mais de 60. É o líder da aldeia, um homem recto em quem todos confiam, um homem recto que põe a comunidade que ajudou a erguer acima dos seus interesses pessoais. Era também a ele a quem o Governo da região recorria sempre que tinha algum assunto para tratar. Até ao dia em que rejeitou a oferta do Chefe do Posto Administrativo de Mutuali - 150 mil meticais [cerca de 2000 euros] em troca do Direito de Uso e Utilização de terra (DUAT) dos 31292 hectares que a comunidade de Nakarari explora colectivamente. Era mais dinheiro do que aquele que alguma vez teve de uma só vez, mas não pagava o que não tem preço. Como não se dobrou, foi posto à margem: o homem-ponte, por quem passava toda a informação, é agora mal aceite pelos representantes do Governo.

“Ele disse-me: ‘você é velho, fique com esse dinheiro…’ Mas como é que eu ia dizer isso às pessoas? Este mangueiro é nosso, fomos nós, todos, que o semeámos, que o levantámos. Vou receber os 150 mil e obrigar toda a gente a sair? Isso não vale a pena.” A resposta não deu margem a qualquer negociação, preferia as terras que ficam para sempre ao dinheiro que se evapora: “Queriam deixar entrar a Agromoz, queriam deixar entrar o ProSavana...” Para Agostinho, a Agromoz e o ProSavana são duas faces de uma mesma moeda, ambos representam uma ameaça.

A Agromoz é uma empresa de agricultura de larga escala que tem um DUAT de 10 mil hectares em Wakua, a aldeia que faz fronteira com Nakarari e estabelece a divisão entre as províncias da Zambézia e Nampula. Resulta de uma parceria entre o Grupo Américo Amorim (accionista maioritário) - que deve o seu nome ao empresário português que faleceu em Julho de 2017 e foi considerado pela revista Forbes o homem mais rico de Portugal com uma fortuna avaliada em 4,4 milhões de dólares - , a Focus 21 - gerida pela família do ex-presidente de Moçambique Armando Guebuza -, e o Grupo Intelec - uma das maiores sociedades moçambicanas de investimento privado. Sem website institucional ou presença nas redes sociais, chegámos a duvidar da sua existência. Uma pesquisa por “Agromoz” no motor de busca da Google remete-nos apenas para artigos publicados na imprensa e relatórios de diversas organizações da sociedade civil.

O Prosavana é um projecto ainda mais ambicioso. Foi apresentado em 2011 pelos Governos de Moçambique, Brasil e Japão, como um “programa de desenvolvimento agrícola” e prevê a ocupação de 14 milhões de hectares em 19 distritos da região do corredor de Nacala. Várias organizações da sociedade civil consideram que, se o programa avançar, representará um dos maiores ataques à agricultura camponesa em Moçambique. Até agora, têm conseguido travar o seu avanço, mas as negociações nunca cessaram e a sua implementação continua a ser uma hipótese.

Agostinho não precisa que lhe contem o que acontece quando um projecto de agricultura de larga escala chega a uma aldeia do interior do país. Viu-o com os próprios olhos: “As pessoas desalojadas pela Agromoz, que estavam do lado da Zambézia, vieram para Nampula. Eram 120 refugiados, mulheres, crianças... Não tinham onde ir, ficaram sem terra, não tinham nada. Disse-lhes onde poderiam construir as suas casas, que ficassem aqui mesmo. Ia fazer o quê? Mas a terra onde estão não é tão boa como a que tinham, não podíamos ajudar mais, apontámos apenas as áreas disponíveis e eles tiveram de fazer tudo sozinhos”. “Os refugiados”. É assim que quem vive em Nakarari chama aos que lhes pediram um poiso onde pudessem reconstruir a vida. “Refugiados” não porque foram obrigados a abandonar o seu país por motivo de guerra, desastre natural, perseguição política, religiosa ou étnica, mas porque ali chegaram vulneráveis, a pedir refúgio, a naufragar em terra firme.

Desde que chegou a Wakua, em Setembro de 2012, a Agromoz dedica-se sobretudo à produção de soja e milho, e tem tentado introduzir o cultivo de girassol (utilizado para ração animal). Dos 10 mil hectares que lhes foram cedidos pelo Governo para exploração, já desmataram 2500 e prevêem aumentar a produção numa média de 500 a 750 hectares por ano. “A nossa ideia é, inserindo sempre a comunidade nessa actuação, expandir a área e continuar a crescer. Depois de quatro anos de experiência, estamos focados em tornarmo-nos uma empresa mais eficiente, racional e optimizada”, diz o administrador da empresa, Justiniano Gomes.

Quando confrontado com a situação dos desalojados de Wakua, o responsável garante que a Agromoz seguiu a lei moçambicana: “Quando chegámos à zona de Wakua envolvemos, desde o início, os líderes locais e as autoridades locais. O processo de atribuição do DUAT é legal, tivemos dezenas de reuniões comunitárias em que explicámos o que seria o projecto da Agromoz - as vicissitudes, os aspectos positivos e negativos. Dentro dos aspectos negativos, o maior é sem dúvida o desalojamento das pessoas. Existiram um conjunto de indemnizações - valores definidos por lei - para cada bananeira, cada árvore de manga, cada casa, cada hectar de terra lavrado. Foi feito um levantamento exaustivo do número de pessoas que trabalha e mora na zona que queremos explorar. O que é que quero dizer? Que ainda temos população nos nossos hectares, só nos preocupámos em desalojar aqueles que estão na área que queremos cultivar”.

Julião Antre foi um dos primeiros a pedir ajuda à comunidade de Nakarari: um terreno para capinar e outro para construir uma casa já dava para “avançar com a vida”. Chegou com a mulher, os sete filhos e a roupa que traziam no corpo. “Apontámos o terreno livre onde podiam ficar, mas não é terra boa. Não é!”, reforça Agostinho. “Em Wakua, tinha 37 plantas, 2 hectares e meio de machamba [campo de cultivo] e quatro casas. O dinheiro da indemnização foi 14 mil meticais [cerca de 190 euros], era pouco. Comecei a queixar-me e disseram-me: ‘você é filho da empresa, vai ficar aqui até morrer’. Quando ouvi isso, acalmei-me.” Julião conta que trabalhou na empresa entre 18 de Setembro de 2012 e 24 de Março de 2014 - com dois contractos de seis meses e um de um ano. “Depois, fui expulso. Sem motivo, disseram só que o serviço acabou. Agora já não quero voltar, prefiro ter a minha própria machamba, plantar para comer, para vender. Ser livre.”

Da parte da Agromoz, Justiniano Gomes garante que a empresa não ficou a dever nada a ninguém e diz ter “todo o prazer” em recapitular o processo de indemnizações: “muitas vezes, as pessoas são entrevistadas, sentem-se importantes naquele momento, e depois dizem que a Agromoz lhes deve cem mil ou um milhão de dólares. Se efectivamente existiu um processo de desalojamento, o funcionário que venha ter connosco. Nós identificamo-lo no nosso arquivo e fazemos prova do que foi tratado na altura. Se alguém diz isso, das duas uma: ou tem más intenções, ou pode estar esquecido do processo a que foi submetido juntamente com todos os outros vizinhos. Na altura, todos ficaram muito contentes por virem trabalhar para a empresa”.