A Resistência Mora Aqui

1/3

da população sofre de insegurança alimentar





38

empresas de agro-neg�cio no Corredor de Nacala

A crise de alimentos de 2008 levou muitas empresas a deslocaram-se para países africanos, asiáticos e latino-americanos à procura de terras produtivas e de mão-de-obra barata. O Governo de Moçambique apoia-as e defende que estes investimentos ajudam a criar postos de trabalho, a acabar com a fome e a melhorar a nutrição no país, onde um terço da população sofre de insegurança alimentar.

Apesar disso, 90% dos alimentos consumidos em Moçambique são produzidos por camponeses e pequenos agricultores que representam 80% da população.

Na última década, pelo menos 38 empresas - ligadas sobretudo à agricultura, silvicultura e pecuária de larga escala - instalaram-se no Corredor de Nacala, uma das regiões mais povoadas e férteis do país. Receberam do Estado moçambicano o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) de 1.4 milhões de hectares.








90%

dos alimentos são produzidos por pequenos agricultores



1.4

milhões de hectares de DUAT

América

3

Estados Unidos da América

Europa

7

Portugal

4

Reino Unido

2

Noruega

1

Alemanha

1

Espanha

1

Estónia

1

Holanda

1

Itália

África

7

Moçambique

5

África do Sul

1

Ilhas Maurícias

Ásia

2

Índia

1

Singapura

1

Emirados Árabes Unidos




1

milhão de hectares

Estima-se que milhares de pessoas foram pressionadas a deixar as casas onde viviam e os terrenos que cultivavam.

Vale do Rio Lúrio, Green Resources e Portucel Moçambique concentram a maior parcela das terras concessionadas. Detém, sozinhas, cerca de 1 milhão de hectares, 67% do total ocupado por empresas na região.

As empresas moçambicanas exploram sete vezes menos hectares do que estas três empresas e cinco vezes menos hectares do que os requeridos pelo total das empresas europeias a operar na região.





67%

do total ocupado por empresas da região



mapabase

Na última década, mais de 70% das aquisições de terras agrícolas de grande escala foram feitas na África Subsariana. Embalados por esta tendência, e com a bandeira de melhorar a nutrição na região, os países do G8 (sigla que denomina os oitos países mais ricos do mundo - Estados Unidos, Japão, Alemanha, Canadá, França, Itália, Reino Unido e Rússia - e que passou a denominar-se G7 depois de a Rússia ter sido excluída em 2014, em represália pela anexação da Crimeia) promoveram parcerias público-privadas entre muitos Estados africanos e multinacionais do sector agrário. O programa chama-se Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional em África [NASAN] e foi selado em 2012.

70%

das aquisições de terras agrícolas de grande escala foram feitasna África Subsariana

O relatório escrito em Maio de 2016 pela redactora independente da União Europeia, Maria Heubuch, põe em causa as boas intenções da NASAN e considera-a uma ameaça aos camponeses:

“As políticas acordadas nos países de acolhimento visam criar um ambiente favorável às empresas – através de reformas das políticas no domínio fiscal, fundiário, comercial e das infraestruturas – e proporcionar um acesso mais fácil a terras (...).”

“Os pequenos agricultores praticamente não foram consultados aquando do estabelecimento dos Quadros de Cooperação por País, embora devam ser os beneficiários últimos da NASAN.”

“[A NASAN arrisca-se] a facilitar as expropriações, marginalizar ainda mais os pequenos produtores e as mulheres, apoiando, simultaneamente, as práticas agrícolas não sustentáveis. “

“ [...] a NASAN não dá praticamente voz às organizações de produtores e aos grupos locais. Nos países da África Subsariana, muitas vezes caracterizados por uma má governação que dá azo a corrupção, as PPP [Parcerias Público-Privadas] de grande envergadura comportam um risco intrínseco.”

“A NASAN visa reproduzir em África o modelo da «Revolução Verde» asiática de 1960/1970, assente na monocultura, na mecanização, na biotecnologia, na dependência de fertilizantes, em longos canais de distribuição e na produção de culturas para exportação. Os limites desta abordagem são bem conhecidos, nomeadamente os riscos ambientais que comporta.”

Seis anos depois desta aliança, muitos camponeses queixam-se de terem sido obrigados a abandonar as suas casas e hortas por estas se encontrarem em pontos estratégicos junto a vias que permitem um escoamento privilegiado das culturas. Dizem estar mais pobres, com menos acesso a uma alimentação variada.





Amostra: empresas com DUATs iguais ou superiores a 3000 Hectares, emitidos em 2008 ou depois, nas províncias atravessadas pelo Corredor de Nacala (Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Tete).

Fonte: dados compilados pela ONGD Grain em 2016.