Jogo de Forças

“Nós, os pobres.” É assim que Francisco Chicompa apresenta as famílias camponesas que vivem em Napai II, uma aldeia no distrito de Mecuburi, província de Nampula. O rótulo pegou-se-lhes que nem lapa: pobres lhe chamam, pobres se vêem. Ainda assim, com 60 anos, Francisco nunca pensou ser outra coisa que não camponês. Uma vida difícil que o ensinou a resistir aos caprichos da natureza e à incerteza das sementeiras, que lhe calejou as mãos e vergou o corpo já franzino. Uma vida difícil que não escolheu, mas que também nunca pensou abandonar. Ou, pelo menos, não desta forma.

Da terra trazia a comida para ele, a mulher e os 11 filhos. Da terra trazia o dinheiro para comprar roupa e mandar as crianças à escola. Na terra, conservava as memórias dos seus antepassados, um diamante que tinha obrigação de passar intacto às gerações futuras. Aos sete hectares que os pais lhe deixaram, somou mais três que desmatou com as próprias mãos. Era tudo o que tinha e hoje sabe que era tanto.

O desaire começou num dia perdido no ano de 2011. Soprado pelos ventos do progresso, o projecto de plantação de árvores Lurio Green Resources (iniciativa da empresa norueguesa Green Resources) apresentou-se à comunidade como a solução dos seus problemas: “Viemos acabar com a vossa pobreza”. As promessas eram muitas: construção de uma escola, de um centro de saúde, duas fontes de água, emprego permanente… Em troca, os camponeses teriam de ceder a única coisa que lhes garantia o sustento: as suas terras. Seis anos depois, a produção e rendimento agrícolas diminuíram, as compensações e indemnizações não foram pagas como acordado, o emprego continua a ser sazonal e precário e as terras, onde a comunidade construía as suas habitações e produzia alimentos - para consumir e comercializar -, estão agora ocupadas por plantações de eucalipto.

“Os impactos negativos são mais do que os positivos”, avalia o estudo sobre “O Avanço das Plantações Florestais sobre os Territórios dos Camponeses no Corredor de Nacala: o caso da Green Resources Moçambique”, proposto por um grupo de três organizações moçambicanas - Livaningo, Justiça Ambiental e União Nacional de Camponeses - e realizado em 2016 pela consultora Lexterra. Os representantes do Governo moçambicano não partilham a mesma análise: “Não existe nenhum conflito de interesse, pelo contrário, o que nós estamos a notar é que o pequeno produtor actualmente está preocupado em aumentar as suas áreas de produção, já tem consciência do que realmente tem de produzir (...) É uma novidade para nós que existam camponeses a queixarem-se da presença destas empresas”, diz a vice-ministra da agricultura, Luísa Caetano Meque, enquanto lê um documento projectado na parede que o seu assessor vai escrevendo ao mesmo tempo que as questões lhe vão sendo colocadas. “Agora estamos no aguenta, aguenta, aguenta. Dantes havia produção, conseguíamos vender e comprar no mercado”. Francisco chama-lhe “aguenta, aguenta, aguenta”, o Governo diz que é o “desenvolvimento”. É como a pobreza, depende sempre dos olhos de quem a vê.

Em Moçambique, a venda de terras é proibida por lei, mas qualquer exploração familiar com pelo menos 10 anos tem o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) gratuito e vitalício. Por isso, em teoria, a autorização dos camponeses seria imprescindível para a empresa poder avançar. Uma espécie de acordo de cavalheiros estabelecido numa consulta comunitária e selado pelo Governo local ou nacional, dependendo do número de hectares pedidos.

Falta de terra para cultivar, menos comida, mais pobreza, é essa a cara com que o desenvolvimento se apresentou aos camponeses de Napai II. “Só pagaram os cajueiros, mas os outros produtos que havia ali dentro da machamba [campo de cultivo], nada”, queixa-se Francisco. Antes, tinha 90 cajueiros. Por ano, tirava cinco, seis mil meticais [90 euros]. As outras árvores de fruto não sabe quanto é que davam, era a mulher quem fazia a colheita e a vendia no mercado. Não sabe, nem quer saber, a terra é um património que não se pode traduzir apenas em meia dúzia de tostões: “Não vale a pena ser analista, saber que gastei tanto ou apanhei tanto”, explica.

“Essas contas quem as deveria fazer é o Governo, a quem cabe proteger o povo. Mas a agricultura familiar não dá acesso à corrupção, não dá acesso ao ganho individual, por isso, não interessa. Imaginemos um cenário em que o camponês está cansado, não vê melhorias na sua vida e até está disposto a desfazer-se da sua terra... uma compensação possível seria o valor da sua produção durante um período de 10, 20 anos. Tem de haver uma maneira justa de fazer essa avaliação, não é dar meia dúzia de meticais por uma árvore - só em um ano uma árvore de fruto dá mais do que isso”, critica Anabela Lemos, directora da Organização não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) Justiça Ambiental. “E é preciso não esquecer que o camponês não vive só da exploração agrícola. A terra não é só sobrevivência, tem um valor antropológico, sociocultural, que conta muito. As pessoas suportam muitos autoritarismos, suportam muitas marginalizações, vêem a floresta a sair, a água a ser contaminada, mas a sua grande manifestação de força é na defesa da terra”, remata João Mosca, o director do Observatório do Meio Rural, um centro de investigação académica que tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento agrário e rural em Moçambique.

Os camponeses podem até ser o elo mais fraco neste jogo de forças, mas estão unidos, não desistem. A carta manuscrita que Francisco segura entre as mãos é prova disso: “Pedimos aos Serviços de Cadastro para virem delimitar os 30 hectares que nos pediram e nos devolvam 370, porque o que nos fez a Lurio Green é uma tristeza inesquecível para o povo”. Nesta reunião de resolução de conflitos, onde estão presentes representantes do Governo local e da Green Resources e os camponeses de Napai II, Francisco é o porta-voz das largas dezenas de pessoas que se reúnem em roda. A empresa diz que lhe foi cedido um DUAT de 1800 hectares e que tem “imagens” dessa reunião “em casa da rainha”, os camponeses negam ter participado nessa consulta comunitária - e repetem que só deram autorização para serem ocupados 30 hectares. Já o entretanto substituído, administrador do distrito de Mecuburi, Hilário Anapacala, pressiona a população a ceder às exigências da Green Resources, perguntando repetidas vezes se tem a certeza que querer travar a expansão da empresa em Napai II. Neste momento, pelo menos 400 hectares já estão plantados com eucaliptos, obrigando as famílias que aí viviam a sair.

 

 

 

 

 

 

Apartada da roda de pessoas, está uma mulher vestida com uma farda que faz lembrar a da polícia. Rosto serrado, não diz uma palavra. É a líder de Napai II, a “rainha”, como lhe chamam. Foi ela a representante dos camponeses desde o início das negociações e a única que parece não estar contra a plantação massiva de eucaliptos.

“As consultas comunitárias resumem-se a conversas com os líderes das comunidades e as empresas, e é obrigatório que esteja presente pelo menos um representante do Governo. Os administradores, os chefes de posto, deveriam defender o povo mas só pensam na agenda do dinheiro. Para conseguirem o DUAT, pedem às pessoas para assinar uma folha sem título e anexam as assinaturas a um documento onde está escrito que a cedência da terra foi autorizada. Se a rainha recebeu cabeças de cabrito e uma casa nova, imaginem quanto é que que não deram ao administrador do posto...”, denuncia Anselmo César, coordenador de projectos na Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz. “A questão principal é que o Estado não se demitiu das suas funções, o Estado definiu como suas funções servir o capital, servir o desenvolvimento do capital”, acrescenta o economista moçambicano, Carlos Nuno Castel-Branco.

Escoltado pela polícia, o administrador do distrito está sentado numa cadeira de plástico, uma espécie de trono improvisado para a reunião. Quando Francisco terminou de ler a carta, Hilário Anapacala deu a palavra ao representante da empresa. O engenheiro Aníbal dos Anjos clarificou que o objectivo do Lurio Green é “ficar para sempre” e construir uma fábrica de papel na província de Nampula, motivo pelo qual “precisa de uma machamba grande” para plantar eucaliptos.

Várias pessoas pediram a palavra para explicar como os líderes da comunidade as impediram de se manifestar contra a demarcação de terras, mas foram sempre travadas pelo representante do Governo que, já visivelmente irritado, insistia com a pergunta: “A Lurio Green é uma empresa [O Lurio Green é um projecto da empresa Green Resources] que nos poderia trazer benefícios para o distrito, mas nós, comunidade, não a queremos porque vocês acham que não têm espaço para produzir, é isso?” Em português e em macua [língua falada na aldeia], o “não” à empresa ouviu-se em coro tantas vezes quantas a pergunta foi feita. E foram muitas. Sem resposta, acabou por ficar a preocupação que levou a convocar o encontro: “ Vamos, ou não, ter as nossas terras de volta?”